Home- busca: Direitos das Pessoas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:15
MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial
Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:00
Vigilante será indenizado por sofrer injúria racial
A vítima foi insultada no local de trabalho e na presença de várias pessoas
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:00
Juiz é aposentado por embriaguez
Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:20
Policial acusado de matar moça é condenado
Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:50
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:00
CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais
Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:00
TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio
Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:50
Cliente agredido com garrafada em casa noturna será indenizado
A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:06
Prefeita e secretária devem providenciar insulinas e insumos
"Há milhares de pessoas precisando urgentemente de receber insulinas e insumos para tratamento"
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Cabo da PM/PB teve negado pedido de habeas corpus
14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:33
Apelação criminal. Recursos defensivos. Requerida absolvição. Inviabilidade.
Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:26
EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música
Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:53
Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo
O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010
Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:32
CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro
A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:09
Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)
Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:14
Inspirando ou Chocando
Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
reflexões em áreas da ciência política bem como da ciência jurídica pela suspensão de direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:40
O rolezinho no shopping é legal a luz do direito?
Federal e também no artigo XIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos
